08/05/2025 11:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 11:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 11:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 11:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 22.204,86)
28/04/2025 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 11:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 11:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:10

Alterado o tipo de petição de Acordo (ID: fc4be0c) para Manifestação
17/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 10:40

Juntada a petição de Acordo
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f033e0f proferido nos autos. Compulsando os autos, verifico que foi homologado acordo entre as partes, conforme decisão de ID 51c3f06, pelo valor total de R$468.873,28, a ser pago da seguinte forma: a) R$34.421,27, mediante liberação dos depósitos recursais existentes, e b) saldo de R$434.452,01 em 15 parcelas mensais, iguais e sucessivas, de R$28.963,47 para o reclamante e R$8.689,04 para o patrono, com vencimentos nos dias 13.12.2024, 13.01.2025, 13.02.2025, 13.03.2025, 14.04.2025, 13.05.2025, 13.06.2025, 14.07.2025, 13.08.2025, 13.09.2025, 13.10.2025, 13.11.2025, 15.12.2025, 13.01.2026 e 13.02.2026.

Em cumprimento à referida decisão, a Secretaria expediu alvarás contemplando três depósitos recursais: 1.

Conta CEF 4118.042.01548155-5, de 18.09.2019, de R$9.828,51 2.

Conta CEF 4118.042.04818068-6, de 02.05.2023, de R$4.935,74 3.

Conta BB 900119089627, de 16.07.2020, de R$19.657,02 Contudo, constato a existência de um quarto depósito recursal não contemplado na decisão homologatória, qual seja, conta BB 900110578956, de 08.08.2023, de R$19.657,02 (BARATAO LUPINHO MATERIAIS).

Assim, considerando a necessidade de esclarecimento quanto ao depósito recursal remanescente e o prévio recolhimento das custas, renovo aos réus a intimação para que se manifestem, no prazo de 05 dias, sobre o depósito recursal existente na conta BB 900110578956, de 08.08.2023, de R$19.657,02 (BARATAO LUPINHO MATERIAIS), não contemplado na decisão homologatória do acordo, no prazo de 5 dias. Ressalto que o autor já se manifestou na petição juntado ao ID ac676fd.

Remanescerá a obrigação da ré em comprovar recolhimentos previdenciários, de R$60.297,03, e IRPF, de R$1.579,03, em guias próprias, em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução.

Vindo a manifestação das rés, voltem conclusos para deliberação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVO ROMUALDO PENNA
09/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
09/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME
09/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
09/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME
09/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) IVO ROMUALDO PENNA
09/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/02/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de IVO ROMUALDO PENNA em 05/02/2025
28/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/01/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME
27/01/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
27/01/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME
27/01/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) IVO ROMUALDO PENNA
27/01/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/01/2025 10:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 45.844,34)
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 16/12/2024
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/12/2024
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME em 16/12/2024
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de IVO ROMUALDO PENNA em 16/12/2024
07/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de IVO ROMUALDO PENNA em 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) IVO ROMUALDO PENNA
05/12/2024 08:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/12/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/12/2024 08:20

Encerrada a conclusão
30/11/2024 15:06

Juntada a petição de Acordo
28/11/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/11/2024 10:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (27/01/2025 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
28/11/2024 09:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) IVO ROMUALDO PENNA
27/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
27/11/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) IVO ROMUALDO PENNA
25/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
25/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME
25/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
25/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME
25/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) IVO ROMUALDO PENNA
25/11/2024 13:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (27/01/2025 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
18/11/2024 10:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
12/11/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/11/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME
28/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
28/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME
28/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) IVO ROMUALDO PENNA
28/09/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.827,05)
27/09/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/09/2024 15:10

Iniciada a execução
27/09/2024 15:07

Transitado em julgado em 27/08/2024
02/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/05/2022 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2019 15:54

Decorrido o prazo de BARATAO LUPINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/09/2019
07/10/2019 15:54

Decorrido o prazo de LUPES BARATAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 19/09/2019
07/10/2019 15:54

Decorrido o prazo de BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/09/2019
07/10/2019 15:54

Decorrido o prazo de M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME em 19/09/2019
07/10/2019 15:52

Decorrido o prazo de IVO ROMUALDO PENNA em 19/09/2019
07/10/2019 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2019 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Autor junta Contrarrazões Recurso Ordinário)
02/10/2019 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de substabelecimento com reserva de poderes)
27/09/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-43 sem efeito suspensivo
23/09/2019 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.P. DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-43 sem efeito suspensivo
20/09/2019 10:32

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
19/09/2019 22:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário razões recursais)
08/09/2019 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 22:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 6827.05
04/09/2019 22:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IVO ROMUALDO PENNA
04/09/2019 22:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de IVO ROMUALDO PENNA
17/07/2019 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/06/2019 19:08

Juntada a petição de Manifestação (RAZÕES FINAIS POLO PASSIVO)
12/06/2019 18:00

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais e manifestacoes do Autor)
05/06/2019 19:32

Juntada a petição de Manifestação (anexando documentos consoante ata)
03/06/2019 15:34

Audiência una realizada (30/05/2019 10:50 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2019 10:07

Juntada a petição de Contestação (Contestaçãodefesa)
30/05/2019 09:39

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
17/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de IVO ROMUALDO PENNA em 16/05/2019 23:59:59
25/04/2019 11:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
25/04/2019 11:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
25/04/2019 11:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
25/04/2019 11:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
22/04/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2019 16:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
16/04/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 10:39

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
09/04/2019 17:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA A INICIAL)
09/04/2019 15:36

Audiência una designada (30/05/2019 10:50 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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