24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 13:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRISLAYNE AFFONSO em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
27/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
26/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISLAYNE AFFONSO
26/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 20:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
26/05/2025 18:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISLAYNE AFFONSO em 04/04/2025
01/04/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - omissão - ERJ)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100874-88.2022.5.01.0221 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CRISLAYNE AFFONSO, INSTITUTO GNOSIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CRISLAYNE AFFONSO, INSTITUTO GNOSIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer dos recursos da reclamante e do segundo réu e, no mérito, dar-lhes parcial provimento a da reclamante para deferir a gratuidade de justiça; para não limitar a condenação ao valor estimado na petição inicial; para determinar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios, a priori, em razão da concessão da gratuidade de justiça; ao do segundo reclamado para que conste esta dispensado do recolhimento de custa por integrar a Fazenda Pública.

Tornar ilíquida a sentença, já que não se deve observar a limitação dos valores estimados na inicial, contudo manter os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

Id 271e40a RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISLAYNE AFFONSO
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISLAYNE AFFONSO
20/03/2025 10:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
20/03/2025 10:40

Conhecido o recurso de CRISLAYNE AFFONSO - CPF: *96.***.*90-34 e provido em parte
20/03/2025 10:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 / null
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
26/11/2024 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/11/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
01/10/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 18:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024
04/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 03/04/2024
04/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISLAYNE AFFONSO em 03/04/2024
04/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 03/04/2024
04/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISLAYNE AFFONSO em 03/04/2024
16/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
15/03/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISLAYNE AFFONSO
15/03/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
15/03/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISLAYNE AFFONSO
15/03/2024 00:19

Proferida decisão
14/03/2024 19:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
31/01/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo