18/08/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/07/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA HERINGER LTDA
18/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA HERINGER LTDA em 17/07/2025
15/07/2025 15:20

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/07/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA HERINGER LTDA
08/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
08/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/07/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA HERINGER LTDA em 02/07/2025
25/06/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA HERINGER LTDA
23/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
23/06/2025 12:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEY PIRES MOREIRA
19/06/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSIMERI CASTRO MARCHON HERINGER em 16/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER CARDOSO HERINGER em 16/06/2025
16/06/2025 14:32

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI CASTRO MARCHON HERINGER
02/06/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CARDOSO HERINGER
02/06/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA HERINGER LTDA
02/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/05/2025 21:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de ROSIMERI CASTRO MARCHON HERINGER em 30/05/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de WAGNER CARDOSO HERINGER em 30/05/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA HERINGER LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 30/05/2025
28/05/2025 16:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/05/2025 15:04 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA HERINGER LTDA em 27/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI CASTRO MARCHON HERINGER
21/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CARDOSO HERINGER
21/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA HERINGER LTDA
21/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
21/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/05/2025 13:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/05/2025 15:04 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA HERINGER LTDA
17/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
17/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA HERINGER LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 08/05/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc23644 proferida nos autos.

DESPACHO PJe A Exceção de Pré-executividade é instituto de criação doutrinária e jurisprudencial, utilizado de maneira excepcional, concedendo ao polo passivo na execução a possibilidade de arguir objeções referentes a matérias de ordem pública, as quais o juiz tem o dever de conhecer de ofício, sem a necessidade de, para isso, garantir o juízo, como ocorreria com os embargos à execução.

A objeção de pré-executividade é admitida, geralmente, nos casos de nulidade absoluta, principalmente as inerentes ao título executivo, bem como outras questões de ordem pública.

Pondera-se que a exceção ou objeção de pré-executividade constitui meio idôneo a apurar eventual irregularidade da execução a qual deveria ser observada pelo ex officio, em nada prejudicando a concentração da defesa.

Na hipótese, o executado pretende insurgir-se contra decisão proferida no segundo grau que extinguiu a presente execução.

Não cabe ao Juízo de primeiro grau rever decisão do segundo grau.

Portanto, não conheço da exceção de pré-executividade.

Prejudicado o incidente.

CONCLUSÃO Pelo exposto, não conheço da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por SIDNEY PIRES MOREIRA, nos termos da fundamentação supra. ARARUAMA/RJ, 28 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY PIRES MOREIRA
28/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA HERINGER LTDA
28/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
28/04/2025 17:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SIDNEY PIRES MOREIRA
24/04/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/04/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 08/04/2025
07/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/04/2025 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf1d914 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diga o excepto.

Após, conclusos para decisão.

ARARUAMA/RJ, 27 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY PIRES MOREIRA
29/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
27/03/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/03/2025 21:35

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b28c0d proferido nos autos.

Vistas ao autor da decisão do Acordão de ID af27bd6 Após, retornem ao arquivo ARARUAMA/RJ, 21 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY PIRES MOREIRA
21/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
21/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/03/2025 08:22

Desarquivados os autos
18/03/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 12:11

Arquivados os autos definitivamente
25/10/2024 18:46

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 10:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2024 11:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WAGNER CARDOSO HERINGER sem efeito suspensivo
02/07/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/06/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 08:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WAGNER CARDOSO HERINGER sem efeito suspensivo
26/06/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/06/2024 21:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
21/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/06/2024 11:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI CASTRO MARCHON HERINGER
18/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CARDOSO HERINGER
18/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
18/06/2024 12:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CONSTRUTORA HERINGER LTDA
17/06/2024 17:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/06/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 06:20

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
12/06/2024 06:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 11/06/2024
11/06/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
05/06/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/06/2024 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERI CASTRO MARCHON HERINGER
03/06/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) WAGNER CARDOSO HERINGER
01/06/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
01/06/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
31/05/2024 14:17

Desarquivados os autos
29/05/2024 21:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/01/2024 08:17

Arquivados os autos provisoriamente
23/01/2024 04:57

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 22/01/2024
13/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
11/12/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 06/12/2023
29/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
27/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/11/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
23/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
17/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 14/11/2023
07/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
06/11/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/11/2023 19:58

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/11/2023 17:45

Desarquivados os autos
30/10/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 20:07

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 10/04/2023
24/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
23/03/2023 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
22/03/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 21/03/2023
31/01/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
30/01/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/01/2023 18:03

Desarquivados os autos
19/04/2021 11:29

Arquivados os autos provisoriamente
11/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 10/02/2021
02/02/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
01/02/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/01/2021 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 03/11/2020
23/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
31/08/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 21/08/2020
17/08/2020 12:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIRES MOREIRA
13/08/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/07/2020 09:49

Iniciada a execução
19/05/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/05/2020 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/04/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
20/04/2020 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Penhora de rosto)
10/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 09/12/2019
03/12/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 15:08

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/12/2019 09:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/12/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 13:06

Homologada a liquidação
25/11/2019 17:49

Homologada a liquidação
21/11/2019 09:29

Conclusos os autos para decisão Geral a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/10/2019 10:55

Iniciada a liquidação
29/10/2019 10:55

Transitado em julgado em 23/05/2019
11/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 10/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 00:51

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/09/2019 14:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/09/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 08:43

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
05/09/2019 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2019 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2019 08:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
20/02/2019 11:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEY PIRES MOREIRA - CPF: *74.***.*14-45 sem efeito suspensivo
19/02/2019 12:11

Conclusos os autos para decisão Geral a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/02/2019 08:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEY PIRES MOREIRA - CPF: *74.***.*14-45 sem efeito suspensivo
18/02/2019 11:19

Conclusos os autos para decisão Geral a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/02/2019 01:22

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 13/02/2019 23:59:59
12/02/2019 12:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/02/2019 14:34

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/02/2019 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2019 21:33

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
01/02/2019 01:15

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 31/01/2019 23:59:59
24/01/2019 14:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/01/2019 02:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 02:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 13:16

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/10/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 08:49

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
27/08/2018 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2018 14:29

Suspenso o processo por convenção das partes
26/06/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 16:03

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/06/2018 03:20

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 19/06/2018 23:59:59
19/06/2018 13:12

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018
12/06/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 12:13

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/05/2018 14:50

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 12/04/2018 23:59:59
12/03/2018 15:38

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
25/01/2018 00:16

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 24/01/2018 23:59:59
23/01/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 22:10

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/12/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2017
12/12/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 08:45

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/09/2017 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2017 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2017 10:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2017 10:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/08/2017 17:21

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/08/2017 00:19

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 14/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2017
04/08/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2017 08:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 20:24

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/06/2017 12:33

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
06/06/2017 03:25

Decorrido o prazo de SIDNEY PIRES MOREIRA em 05/06/2017 23:59:59
02/06/2017 03:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2017
02/06/2017 03:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2017 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 10:20

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
26/05/2017 09:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 458.97
26/05/2017 09:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIDNEY PIRES MOREIRA
26/05/2017 09:54

Homologada a Transação
26/05/2017 09:54

Audiência una realizada (23/05/2017 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/05/2017 13:04

Transitado em julgado em 23/05/2017
23/04/2017 02:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA HERINGER LTDA em 11/04/2017 23:59:59
22/04/2017 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2017 03:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 30/03/2017
02/04/2017 03:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2017 16:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/03/2017 16:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/03/2017 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/03/2017 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2017 09:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/03/2017 09:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/03/2017 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 14:41

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/03/2017 14:19

Audiência una redesignada (23/05/2017 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/02/2017 13:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/02/2017 11:34

Audiência una designada (27/03/2017 11:20 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/02/2017 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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