26/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN
26/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
26/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
14/07/2025 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/07/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 10:27

Audiência inicial designada (26/11/2025 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 10:27

Audiência inicial cancelada (29/05/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 22:57

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100313-59.2024.5.01.0006 : LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 29/05/2025 09:00 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN
24/03/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
24/03/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN
24/03/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
04/06/2024 16:35

Audiência inicial designada (29/05/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 07:50

Encerrada a conclusão
23/05/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN em 22/05/2024
15/05/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN
14/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/05/2024 13:51

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
06/05/2024 13:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/05/2024 13:44

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
06/05/2024 13:42

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
25/04/2024 14:14

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de LEONARDO DE MENEZES GRAZIOTTIN
18/04/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/04/2024 14:29

Redistribuído por dependência por reunião de execuções
15/04/2024 14:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/04/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/03/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo