27/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
14/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MR. PET EIRELI em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DINIZ PET LTDA em 28/04/2025
24/04/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA NASCIMENTO ROXO em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RUBINEI DOS SANTOS ROMAO em 08/04/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100321-53.2023.5.01.0044 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: RUBINEI DOS SANTOS ROMAO RECORRIDO: DINIZ PET LTDA, MR.

PET EIRELI, FLAVIA NASCIMENTO ROXO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência do vínculo empregatício do obreiro com a 2ª Ré, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a prolação de outra sentença, com a análise integral das postulações formuladas pelo Autor; evitando-se, desta forma, a ocorrência de supressão de instância e assegurando a aptidão do MM Juízo de 1º grau para resolver as questões relacionadas à demanda em sua cognição originária; na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUBINEI DOS SANTOS ROMAO
25/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA NASCIMENTO ROXO
25/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MR. PET EIRELI
25/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DINIZ PET LTDA
25/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RUBINEI DOS SANTOS ROMAO
14/03/2025 18:40

Conhecido o recurso de RUBINEI DOS SANTOS ROMAO - CPF: *75.***.*23-45 e provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
17/12/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
03/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo