31/10/2023 11:10

Baixa Definitiva
31/10/2023 11:10

Transitado em Julgado em 31.10.2023
13/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2023.
06/09/2023 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
08/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2023.
26/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2023 04:19

Conclusos para julgamento
16/02/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 10:43

Distribuído por sorteio
31/01/2023 16:12

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2021 07:48

Baixa Definitiva
30/09/2021 07:13

Transitado em Julgado em 30.09.2021
17/08/2021 07:00

Publicado despacho em 17.08.2021.
16/08/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/08/2021 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 19:21

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 22:34

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2020 23:02

Conclusos para julgamento
20/11/2020 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2020 15:28

Distribuído por sorteio
30/10/2020 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 06:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo