TRT1 - 0100973-39.2021.5.01.0077

1ª instância - Rio de Janeiro - 77ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/05/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
15/04/2025 15:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGER SANTOS NEPOMUCENO sem efeito suspensivo
14/04/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 11/04/2025
09/04/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebd6db5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias referentes aos salários pagos ao longo da contratualidade, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra; Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada, IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA, a satisfazer em favor de ROGER SANTOS NEPOMUCENO os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGER SANTOS NEPOMUCENO
27/03/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
27/03/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
27/03/2025 08:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/03/2025 08:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGER SANTOS NEPOMUCENO
27/03/2025 08:04

Concedida a gratuidade da justiça a ROGER SANTOS NEPOMUCENO
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 18/12/2024
18/12/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/12/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
06/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
06/12/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/12/2024 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 10:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/12/2024 08:20 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 27/11/2024
22/11/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/11/2024 17:25

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
12/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
12/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/11/2024 12:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2024 08:20 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/11/2024 11:26

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2024 13:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 01/02/2024
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
19/01/2024 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGER SANTOS NEPOMUCENO sem efeito suspensivo
05/12/2023 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 04/12/2023
01/12/2023 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
21/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
21/11/2023 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
21/11/2023 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGER SANTOS NEPOMUCENO
09/11/2023 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/11/2023 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2023 20:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
24/10/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
24/10/2023 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/10/2023 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGER SANTOS NEPOMUCENO
24/10/2023 15:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGER SANTOS NEPOMUCENO
04/08/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 19:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/07/2023 15:08

Audiência de instrução realizada (25/07/2023 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 20:52

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 27/06/2023
17/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
16/06/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
16/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/06/2023 08:31

Audiência de instrução designada (25/07/2023 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 08:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 26/04/2023
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 26/04/2023
18/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
14/04/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
14/04/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
14/04/2023 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 14:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/10/2023 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 28/03/2023
29/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 28/03/2023
21/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
20/03/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
20/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/03/2023 11:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2023 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2023 11:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2023 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 19:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 06/02/2023
10/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
09/01/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
09/01/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/01/2023 12:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2023 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2023 12:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/02/2023 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA em 06/10/2022
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 06/10/2022
29/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
27/09/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
27/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
27/09/2022 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2023 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 11:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/03/2023 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
08/07/2022 09:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/03/2023 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2022 10:47

Audiência una por videoconferência realizada (07/07/2022 08:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2022 08:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/07/2022 20:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/07/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição com Requerimento)
08/04/2022 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROGER SANTOS NEPOMUCENO em 11/02/2022
08/02/2022 07:53

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA
04/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGER SANTOS NEPOMUCENO
03/02/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2022 10:26

Audiência una por videoconferência designada (07/07/2022 08:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo