05/09/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
21/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA
21/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2025 14:03

Encerrada a conclusão
21/08/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/07/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/06/2025 03:51

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 27/06/2025
09/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
26/05/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 12/05/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
22/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA
22/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/04/2025 11:42

Iniciada a liquidação
22/04/2025 11:42

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ONIX SERVICOS LTDA - EPP em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA em 11/04/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43440d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA em face de ONIX SERVIÇOS LTDA. – EPP, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - diferenças salariais, a partir de janeiro de 2024, observado o piso do Auxiliar Topógrafo de R$ 2.699,40 e o salário efetivamente pago a ele (R$ 1.839,20), com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário proporcional de 2024, férias com 1/3 e FGTS+40%; - diferenças das parcelas do seguro-desemprego; e - retificar a CTPS do obreiro, para que conste a função de Auxiliar Topógrafo, a partir de janeiro de 2024, bem como o salário de R$ 2.699,40.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA
27/03/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
27/03/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA
27/03/2025 10:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/03/2025 10:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA
27/03/2025 10:03

Concedida a gratuidade da justiça a BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA
26/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/03/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2025 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/01/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:03

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
17/12/2024 16:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/12/2024 16:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/09/2024 10:08

Expedido(a) notificação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
19/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BRENDON MICHEL SALDANHA DE OLIVEIRA SILVA
18/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/09/2024 14:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo