11/06/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 05/06/2025
28/05/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
27/05/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
26/05/2025 20:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 20:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
22/05/2025 08:29

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
20/05/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/05/2025 16:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA em 14/05/2025
06/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 623931e proferida nos autos.

Vistos etc.

Mantenho a sentença de extinção de ID. dcc9290 por seus próprios fundamentos, uma vez que a petição superveniente não trouxe qualquer elemento novo capaz de infirmar os motivos que ensejaram a extinção do feito.

Ademais, não houve comprovação dos fatos alegados na manifestação protocolada pela parte autora, tratando-se de mera justificativa genérica desacompanhada de documentos idôneos.

Cumpra-se a sentença de extinção.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
05/05/2025 09:22

Proferida decisão
01/05/2025 07:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 30/04/2025
17/04/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcc9290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
09/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
09/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
09/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
09/04/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA em 08/04/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0abf581 proferida nos autos. Vistos, etc.

DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected] ;Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
20/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
20/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
20/03/2025 14:51

Proferida decisão
20/03/2025 07:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 07:32

Iniciada a liquidação
20/03/2025 07:32

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA em 19/03/2025
06/03/2025 22:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
28/02/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/02/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
28/02/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
23/01/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA em 10/12/2024
10/12/2024 22:31

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
03/12/2024 14:42

Audiência una realizada (03/12/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 19:55

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA em 07/10/2024
19/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
15/08/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
14/08/2024 13:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
14/08/2024 13:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
14/08/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
14/08/2024 10:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 10:42

Audiência una designada (03/12/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 10:42

Audiência una por videoconferência cancelada (08/10/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 10:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
13/08/2024 17:06

Proferida decisão
13/08/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
04/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
04/07/2024 13:56

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 13:56

Audiência una cancelada (08/10/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA CONCEICAO ARAUJO TEIXEIRA
28/06/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/06/2024 18:55

Audiência una designada (08/10/2024 12:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo