13/03/2025 15:49

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/03/2025 15:49

Transitado em Julgado em 13.03.2025
25/02/2025 07:00

Publicado despacho em 25.02.2025.
24/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
26/02/2019 07:00

Publicado despacho em 26.02.2019.
21/02/2019 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2019 16:52

Conclusos para despacho
22/05/2018 07:00

Publicado despacho em 22.05.2018.
21/05/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
21/05/2018 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2017 13:30

Conclusos para despacho
19/04/2017 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2017 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2017 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2017 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2016 16:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/12/2016 07:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09.12.2016.
09/12/2016 07:00

Publicado acórdão em 09.12.2016.
05/12/2016 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2016 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2016 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2016 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2016 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/11/2016 07:00

Inclusão em Pauta
16/11/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2016.
25/10/2016 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2016 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2016 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2016 10:43

Conclusos para julgamento
17/10/2016 10:04

Distribuído por sorteio
14/10/2016 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2016 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2016 12:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
23/09/2016 17:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/09/2016 07:00

Publicado despacho em 15.09.2016.
14/09/2016 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
06/09/2016 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2016 19:53

Conclusos para decisão
01/07/2016 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2016 19:14

Conclusos para decisão
02/05/2016 16:57

Conclusos para decisão
21/01/2016 15:06

Conclusos para decisão
20/01/2016 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/11/2015 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2015.
25/11/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2015 16:58

Inclusão em Pauta
16/11/2015 16:58

Inclusão em Pauta
07/07/2015 16:36

Conclusos para julgamento
29/06/2015 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2015 07:00

Publicado despacho em 25.06.2015.
24/06/2015 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2015 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2015 14:07

Conclusos para julgamento
11/06/2015 11:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
09/06/2015 17:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/06/2015 16:44

Juntada de Petição de Embargos
03/06/2015 17:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2015.
27/05/2015 09:00

Conhecido o recurso de JORGE GILVAN AMORIM CUNHA e provido
20/05/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.05.2015.
30/04/2015 10:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2015 09:00

Conhecido o recurso de JORGE GILVAN AMORIM CUNHA e provido
23/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
22/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2015.
23/03/2015 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2014 17:14

Conclusos para julgamento
01/09/2014 17:02

Distribuído por sorteio
28/07/2014 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2014 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2014 20:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo