25/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
25/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 20/08/2025
31/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
27/06/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/05/2025
29/05/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 14/05/2025
07/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fde4bbf proferido nos autos.

Homologados os cálculos de liquidação, e sendo certo que, no prazo legal, as partes não impugnaram, pela via adequada, a decisão homologatória, INDEFIRO o pedido do reclamante de refazimento de tais cálculos para inclusão da multa deferida pelo TST, aplicando-se, no caso, o princípio do venire contra factum proprium.

Não há, nestes autos, certeza da satisfação do crédito da exequente pelo REEF instaurado em face da primeira executada, devedora principal, sendo certo que a coisa julgada estipula a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços do trabalhador, a UNIÃO.

Assim, tenho por legítima a recusa do exequente quanto à inclusão de seu crédito do REEF da primeira executada, por optar, como lhe é dado fazer, pelo redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária, a UNIÃO.

E, redirecionada a execução em face da devedora subsidiária, asseguro à UNIÃO o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução.

Consolidado o crédito em face da UNIÃO, deverá ser expedido RPV/PRECATÓRIO para satisfação do crédito em execução, com exclusão do valor das custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONICE DA GLORIA VIGARIO
05/05/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/05/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
05/05/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
05/05/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2025
12/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 11/04/2025
11/04/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2676872 proferido nos autos.

Homologados os cálculos de liquidação, e instaurado Regime Especial de Execução Forçada – REEF em desfavor da devedora, admito às partes, desde logo, a oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação mesmo sem a garantia do juízo.

Prazo de 5 dias.

No mesmo prazo acima, notifique a parte exequente para dizer se tem interesse na inclusão do processo no REEF, devendo também informar os dados bancários, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONICE DA GLORIA VIGARIO
02/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
02/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
02/04/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/03/2025 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
24/03/2025 10:09

Suspenso o processo por expedição de RPV
22/03/2025 11:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
16/05/2022 11:34

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/05/2022 08:08

Expedido(a) ofício a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
16/05/2022 08:08

Expedido(a) ofício a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
02/05/2022 16:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/02/2022 12:27

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/02/2022 19:35

Expedido(a) ofício a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
02/02/2022 19:35

Expedido(a) ofício a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
02/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 01/02/2022
02/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 01/02/2022
10/12/2021 13:06

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da sentença 8bdb2cd)
08/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
07/12/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
07/12/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/12/2021 09:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/08/2021 09:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/08/2021 07:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 00:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/08/2021 00:57

Encerrada a conclusão
05/08/2021 09:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/08/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (União provimento seus embargos id 0c9ae8e)
31/07/2021 00:15

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 30/07/2021
30/07/2021 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Constestatção da RTE aos Embargos a execução da 2ª RDA)
23/07/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/07/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
21/07/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
21/07/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/07/2021 01:41

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/07/2021
16/07/2021 11:57

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 29/06/2021
22/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 07:35

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
21/06/2021 07:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
21/06/2021 07:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/06/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 17/06/2021
17/05/2021 13:36

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
05/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
08/03/2021 18:38

Registrada a inclusão de dados de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/03/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Prosseguimento da execução)
25/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 24/02/2021
20/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2021
20/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 07:54

Expedido(a) edital a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
18/02/2021 20:42

Encerrada a conclusão
18/02/2021 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/02/2021 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/11/2020 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2020 11:56

Expedido(a) mandado a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
05/11/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/10/2020 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Pet RTE . Meios Prosseguimento Execução)
20/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
16/10/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/10/2020 10:26

Iniciada a execução
16/10/2020 10:26

Encerrada a conclusão
08/10/2020 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 25/09/2020
03/07/2020 12:05

Encerrada a conclusão
03/07/2020 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/07/2020 22:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CIÊNCIA UNIÃO. REQUER 535)
02/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/07/2020
30/06/2020 11:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
26/06/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 17/06/2020
18/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 17/06/2020
13/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 09:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/05/2020 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
12/05/2020 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE DA GLORIA VIGARIO
12/05/2020 07:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/12/2019
19/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 18/11/2019
08/11/2019 16:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 08:42

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
30/10/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:23

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/09/2019 03:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/09/2019
26/09/2019 03:02

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 02/09/2019
26/09/2019 03:02

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 02/09/2019
29/08/2019 13:57

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO UNIÃO.)
28/08/2019 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE juntando Cálculos de Liquidação)
18/08/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
18/08/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
18/08/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 10:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/08/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 13:04

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/03/2019 10:01

Iniciada a liquidação
08/03/2019 08:36

Transitado em julgado em 28/11/2018
07/03/2019 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2016 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de LEONICE DA GLORIA VIGARIO em 22/07/2016 23:59:59
25/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 22/07/2016 23:59:59
15/07/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2016
15/07/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2016 08:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 13:10

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/10/2015 08:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2015
20/10/2015 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2015 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2015 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2015 10:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2015 10:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/10/2015 12:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
13/10/2015 12:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEONICE DA GLORIA VIGARIO
13/10/2015 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEONICE DA GLORIA VIGARIO
09/07/2015 11:43

Audiência una realizada (07/07/2015 09:10 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2015 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/06/2015 18:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2015
19/06/2015 18:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2015 18:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2015
19/06/2015 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2015 18:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2015
19/06/2015 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2015 22:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2015 10:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/06/2015 10:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/06/2015 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2015 10:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/10/2014 12:25

Audiência una designada (07/07/2015 09:10 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2014 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo