08/10/2024 13:59

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO em 17/09/2024
18/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2024
18/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLEONALDO DA COSTA SILVA em 17/09/2024
04/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO
03/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
03/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CLEONALDO DA COSTA SILVA
03/09/2024 11:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO
30/08/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
29/08/2024 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO
26/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/08/2024 10:30

Encerrada a conclusão
26/08/2024 09:54

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: ab0537c) para Manifestação
26/08/2024 09:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ab0537c) para Agravo de Petição
26/08/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/08/2024 15:49

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a029c proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Considerando o teor da certidão que antecede este despacho, bem como os termos da sentença id 93536b6, libere-se à 2ª ré o saldo existente.Antes, porém, intime-se o patrono da 2ª ré para indicar, em 5 dias, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante liberado, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori.Após, verificada a inexistência de saldo, arquive-se definitivamente, observando-se que se trata de processo migrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLEONALDO DA COSTA SILVA em 10/07/2024
28/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93536b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
27/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CLEONALDO DA COSTA SILVA
27/06/2024 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/06/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/06/2024 11:56

Iniciada a execução
05/06/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEONALDO DA COSTA SILVA
03/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/05/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
11/05/2024 19:15

Homologada a liquidação
09/05/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/04/2024 09:03

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/04/2024 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2024
12/04/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/04/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
28/03/2024 16:07

Encerrada a conclusão
21/03/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/03/2024 13:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2024 13:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/03/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/03/2024 11:13

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/03/2024 11:13

Desarquivados os autos
18/08/2022 15:36

Arquivados os autos provisoriamente
17/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/08/2022 13:06

Desarquivados os autos
05/07/2022 21:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/02/2022 14:18

Arquivados os autos provisoriamente
08/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de CLEONALDO DA COSTA SILVA em 07/02/2022
05/01/2022 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEONALDO DA COSTA SILVA
01/12/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/08/2021 22:22

Juntada a petição de Manifestação (Pet.pagto.restant.do.valor)
07/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO em 06/08/2021
15/07/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO
13/06/2021 23:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2021 21:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet.req.valor.remanescente)
09/06/2021 12:26

Expedido(a) alvará a(o) MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO
04/06/2021 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet.info.dados.bancarios)
03/06/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/05/2021 15:38

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2006

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo