26/06/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 14:52

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
09/06/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
09/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
16/05/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAVALCANTI
16/05/2025 18:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS CAVALCANTI
15/05/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 08:55

Encerrada a conclusão
09/05/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f38d67 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): DOUGLAS CAVALCANTI Recorrido(a)(s): PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CONTAGEM DE MINUTOS RESIDUAIS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 90; nº 297; nº 366; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXII; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 4º; artigo 58, §2º; artigo 71; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 341; artigo 344; artigo 374; artigo 389; artigo 489. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS CAVALCANTI
07/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAVALCANTI
07/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS CAVALCANTI
03/04/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 16:51

Encerrada a conclusão
31/01/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:22

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 16:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 17/12/2024
13/12/2024 10:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
29/11/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAVALCANTI
29/11/2024 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS CAVALCANTI - CPF: *06.***.*71-79
21/11/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
01/11/2024 08:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 07:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 27/08/2024
22/08/2024 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
13/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAVALCANTI
12/08/2024 11:14

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73 e não provido
12/08/2024 11:14

Conhecido o recurso de DOUGLAS CAVALCANTI - CPF: *06.***.*71-79 e provido em parte
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
15/07/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/07/2024 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/03/2024 19:50

Distribuído por sorteio
30/10/2023 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS CAVALCANTI em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS CAVALCANTI em 27/10/2023
19/10/2023 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
16/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAVALCANTI
16/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
16/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAVALCANTI
11/10/2023 19:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS CAVALCANTI - CPF: *06.***.*71-79
05/10/2023 13:10

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 13:00 ST6 --EM MESA LSP 13h ()
29/09/2023 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 18/05/2023
15/05/2023 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023
06/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023
06/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
05/05/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAVALCANTI
03/05/2023 11:09

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73
03/05/2023 11:09

Conhecido o recurso de DOUGLAS CAVALCANTI - CPF: *06.***.*71-79 e provido
21/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:51

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/04/2023 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2023 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/04/2023 09:24

Retirado de pauta o processo
24/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2023
23/03/2023 16:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:11

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
01/03/2023 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2023 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/01/2023 13:49

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
09/01/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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