01/09/2025 14:38

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 26/08/2025
12/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
11/08/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/08/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 30/06/2025
18/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
17/06/2025 13:20

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 30.294,23)
17/06/2025 13:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 145.216,95)
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
25/04/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01e8835 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o pagamento espontâneo pela reclamada, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo de 5 dias.

Ciência, inclusive, de que não haverá liberação de valores às partes até o decurso in albis da decisão de eventuais Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação e/ou contraminuta de Agravo de Petição.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás devidos, observando-se a ordem cronológica dos expediente e eventuais prioridades legais.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária.

No caso de ausência de informação, fica autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD e a realizar a expedição de alvará do valor devido.

Havendo saldo remanescente nos autos, consulte-se a reclamada depositária no BNDT, nos termos da Portaria n.º 349-SCR/2023 (Projeto Garimpo), para posterior liberação de valores.

Cumpridos os comandos acima, arquivem-se ou, caso iniciada a fase executória, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
09/04/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 08/04/2025
08/04/2025 07:32

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bab78fb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Sem razão a reclamada em sua impugnação. Conforme verificado na decisão, a reclamada não trouxe aos autos os cartões de ponto, sendo deferida 1 hora/dia de intervalo intrajornada e a atualização está de acordo com o entendimento deste juízo, observados corretamente os parâmetros fixados nas ADCs 58 e 59. Homologo os cálculos do reclamante ID56a2a24, sendo devido: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 145.216,95 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 30.294,23 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 TOTAL 175.511,18 Determino a execução da diferença devida no total de R$160.793,09.

Intime-se a reclamada, via Diário Oficial, para pagamento da dívida, devidamente atualizada, em 48h (mesmo prazo sucessivo no caso de devedora subsidiária).

Os depósitos recursais foram atualizados no valor de R$14.718,09 e deduzidos para efeito homologatório. O pagamento poderá ser realizado a partir do preenchimento da guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária. O bloqueio on-line (Bacen Jud) será efetivado na contas bancárias (matriz e filiais), bem como, se houver, da ré condenada subsidiariamente caso não efetue o pagamento do crédito homologado no prazo sucessivo de 48 horas ao da executada principal (Súmula 12 deste E.

TRT) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 95 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).

Se frutífero o bloqueio em face da ré principal, os valores eventualmente bloqueados da ré subsidiária serão desbloqueados, em razão do beneficio de ordem.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, se os cálculos homologados forem da reclamada, intime-se a parte exequente para fins do art. 884 da CLT.

Efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida ou bloqueio integral do valor em execução, e não havendo embargos à execução ou impugnaçao à sentença de liquidação, expeçam-se alvarás ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional.

Em caso de bloqueio de valores totais no BACENJUD, dê-se ciência ao executado e o exequente da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados no BNDT, unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Sendo do interesse do(a) executado(a) o deferimento do paramento previsto no art. 916 do CPC, observe-se que o pagamento de trinta porcento da execução abarca a integralidade das verbas previstas na condenação e deve ser acrescido acrescido do pagamento das custas e dos honorários advocatícios (art. 916, caput, CPC).

Atente-se que as parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês à época do pagamento.

Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, bem como o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento da execução e a imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, CPC). RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WILSON CARVALHO DE SOUZA
28/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
28/03/2025 16:34

Homologada a liquidação
28/03/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/01/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
22/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/11/2024 10:23

Iniciada a liquidação
22/11/2024 10:22

Transitado em julgado em 06/11/2024
13/11/2024 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2023 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 15:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
09/11/2023 15:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2023
01/11/2023 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
20/10/2023 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/10/2023 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON CARVALHO DE SOUZA sem efeito suspensivo
19/10/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/10/2023 14:53

Encerrada a conclusão
19/10/2023 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/10/2023 12:36

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 12:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2023 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
20/09/2023 07:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2023 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/09/2023 12:37

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/09/2023 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/09/2023 08:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
04/09/2023 17:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de WILSON CARVALHO DE SOUZA
04/09/2023 17:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2023 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/09/2023 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2023 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
23/08/2023 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/08/2023 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILSON CARVALHO DE SOUZA
22/08/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/08/2023 11:36

Juntada a petição de Impugnação
09/08/2023 18:51

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 17:55

Juntada a petição de Contestação
09/08/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
19/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 07:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 07:33

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
18/07/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:41

Audiência una cancelada (20/07/2023 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 14/07/2023
14/07/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 10:56

Audiência una designada (20/07/2023 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 10:55

Audiência de instrução cancelada (20/07/2023 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
06/07/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:17

Audiência de instrução designada (20/07/2023 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/07/2023 08:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2023 08:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2021 22:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2021
24/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 23/07/2021
16/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
15/07/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2021
21/06/2021 09:44

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO FAZ)
09/06/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
08/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
07/05/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2021
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 29/04/2021
28/10/2020 14:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
22/10/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2020
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 08/10/2020
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2020
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 05/10/2020
12/07/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
09/07/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/07/2020 11:54

Juntada a petição de Manifestação (questão de ordem suscita prazo para defesa contagem)
06/07/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2020 16:57

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
02/07/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/06/2020 18:39

Juntada a petição de Manifestação (INFORMANDO SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO RMNR)
28/06/2020 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
26/06/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/06/2020 01:00

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 25/06/2020
25/06/2020 18:20

Juntada a petição de Manifestação (QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR DETERMINAÇÃO DO STF)
25/06/2020 18:08

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/06/2020 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARVALHO DE SOUZA
16/06/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/06/2020 13:13

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
13/07/2018 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2018 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2018 23:59:59
29/06/2018 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2018 00:48

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 27/06/2018 23:59:59
27/06/2018 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2018 10:24

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2018 10:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2018 10:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/06/2018 10:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/06/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2018
15/06/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 20:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 13:54

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/05/2018 00:15

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 17/05/2018 23:59:59
17/05/2018 18:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/05/2018 13:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2018
15/05/2018 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 17:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON CARVALHO DE SOUZA - CPF: *21.***.*74-72
30/04/2018 15:01

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 27/03/2018 23:59:59
13/03/2018 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2018
13/03/2018 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 900.00
09/03/2018 14:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WILSON CARVALHO DE SOUZA
09/03/2018 14:30

Indeferida a petição inicial
09/03/2018 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de WILSON CARVALHO DE SOUZA em 19/02/2018 23:59:59
24/01/2018 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2018 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 12:19

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/01/2018 12:19

Encerrada a conclusão
16/01/2018 15:14

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/12/2017 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 07:56

Conclusos os autos para decisão Geral a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/11/2017 11:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2017

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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