08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
02/09/2025 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 21:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
26/08/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
18/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON LUBE VIEIRA
18/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
18/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON LUBE VIEIRA
18/08/2025 11:18

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
04/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
04/08/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
14/04/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101970-39.2019.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: WEVERTON LUBE VIEIRA, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA RECORRIDO: WEVERTON LUBE VIEIRA, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a parte reclamada ao pagamento das horas extras referente às reuniões de segurança, nos termos da fundamentação; para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e; para condenar a parte reclamada em honorários advocatícios no importe de 10% do valor que resultar da liquidação da sentença; bem como dou parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para declarar prescritos os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 20/12/2014; e para condenar o reclamante em 10% honorários sucumbenciais, determinando que estes ficam sob condição suspensiva de exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WEVERTON LUBE VIEIRA
04/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
04/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON LUBE VIEIRA
02/03/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 09:28

Conhecido o recurso de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92 e provido em parte
27/02/2025 09:28

Conhecido o recurso de WEVERTON LUBE VIEIRA - CPF: *54.***.*53-80 e provido em parte
13/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
25/10/2024 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/09/2024 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo