15/09/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO VERDUN S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA em 12/09/2025
12/09/2025 09:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERDUN S/A
29/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VILA REAL S/A
29/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
29/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
29/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
29/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE ALMEIDA
26/08/2025 12:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-94
05/08/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
22/07/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO VERDUN S/A em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA em 19/05/2025
14/05/2025 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100052-58.2022.5.01.0073 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, EMPRESA VIACAO IDEAL SA, VIACAO VILA REAL S/A, VIACAO VERDUN S/A A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao da 1ª ré (VIAÇÃO PAVUNENSE), para excluir da condenação a multa do art. 467, CLT.

Ao do autor, para afastar a dedução das horas extras deferidas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
05/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERDUN S/A
05/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VILA REAL S/A
05/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA VIACAO IDEAL SA
05/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
05/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
05/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE ALMEIDA
25/04/2025 10:28

Conhecido o recurso de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-94 e provido em parte
25/04/2025 10:28

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *20.***.*00-20 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/03/2025 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2024 09:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/12/2024 19:52

Declarada a incompetência
18/12/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
18/12/2024 13:20

Encerrada a conclusão
13/11/2024 01:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo