25/07/2024 17:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2024 21:40

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 878eed9 proferida nos autos.

RECURSO ORDINÁRIO - PARTE RECertifico, nos termos do art. 22 do PROVIMENTO Nº 01/2014 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de Id 96902dd , interposto pela ré, PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. , preenche os pressupostos legais de admissibilidade.

Interposto em 10/7 é tempestivo (11 /7–id 7cb5131).

Esta assinado por advogado constituído (Id 27c2cfb ).

Custas (Id 1383a25, 5/7, R$1.000,00) comprovadas.

Depósito recursal comprovado (id 0d338ad, R$12.665,14, 4/7).RECURSO ORDINÁRIO - PARTE AUTORACertifico, nos termos do art. 22 do PROVIMENTO Nº 01/2014 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de Id 2bf6cf4, interposto pela autora, RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES , preenche os pressupostos legais de admissibilidade.

Interposto em 11/7 é tempestivo ( 11/7– id 7cb5131).

Esta assinado por advogada constituída (Id bf42b16).

Custas e depósito recursal não se aplicam.Rio, 12/7/2024.

Gustavo B. de M.

Perin - Diretor de Secretaria. DECISÃO PJe 1-Em vista da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário de Id2bf6cf4, interposto pela autora, RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES .Notifique-se a parte ré para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 8 dias.2-Em vista da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário de Id96902dd, interposto pela ré, PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Notifique-se a parte autora para que se manifeste sobre o recurso do réu, no prazo de 8 dias.3-Após encaminhe-se o processo para o Tribunal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
12/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES
12/07/2024 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES sem efeito suspensivo
12/07/2024 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. sem efeito suspensivo
12/07/2024 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
11/07/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 12:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e24de84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES em face de PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A decido:- no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - diferenças salariais e reflexos; Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 50.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.Lívia Fanaia Furtado SicilianoJuíza do Trabalho Substituta. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
28/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES
28/06/2024 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/06/2024 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES
28/06/2024 14:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES
24/05/2024 19:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/05/2024 19:12

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 13:51

Audiência de instrução realizada (14/05/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 16/04/2024
17/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES em 16/04/2024
09/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
06/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES
06/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/04/2024 13:41

Audiência de instrução designada (14/05/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 13:41

Audiência de instrução cancelada (14/05/2024 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 23/11/2023
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES em 23/11/2023
14/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 13/11/2023
14/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES em 13/11/2023
31/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
30/10/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
30/10/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES
30/10/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO SOARES
30/10/2023 12:53

Audiência de instrução designada (14/05/2024 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 09:00

Audiência inicial realizada (27/10/2023 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 16:35

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
19/07/2023 13:19

Audiência inicial designada (27/10/2023 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 08:34

Audiência inicial realizada (18/07/2023 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/04/2023 11:58

Audiência inicial designada (18/07/2023 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo