09/09/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
08/09/2025 16:13

Encerrada a conclusão
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/08/2025
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA em 21/08/2025
20/08/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
19/08/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100706-07.2024.5.01.0063 EXEQUENTE: NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA EXECUTADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO: NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA Fica V.

Sa. notificado para ciência da penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
08/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/08/2025
27/06/2025 12:34

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
27/06/2025 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 17:23

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/04/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/03/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA em 17/03/2025
07/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77d473c proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, publicada no D.O.U. de 08/08/2023, com base nos artigos 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ 40.000,00. 2.

Homologo os cálculos retificados pela contadoria do Juízo de ID. b262219, no VALOR TOTAL de R$ 31.403,02, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 28.633,66 b. INSS reclamante: R$ 635,67 c. INSS reclamada: R$ 61,97 d. Imposto de Renda: R$228,61 e. Custas: R$ 400,00 f.

Honorários advocatícios para o patrono da parte autora: R$1.443,11 3.

Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 5.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS, à Fazenda Nacional e ao patrono da autora, no que couber. 6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 8.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
06/03/2025 13:26

Homologada a liquidação
06/03/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 24/02/2025
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA em 24/02/2025
11/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
07/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
06/02/2025 09:52

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA em 03/02/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3a432f proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado nos autos principais e a nova redação dos artigos 178/179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: Altere-se a classe processual da autuação de execução provisória para Cumprimento de Sentença – “CumSen” (156), bem como o registro do movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”; Arquivem-se os autos principais 0100324-48.2023.5.01.0063; Aguarde-se o decurso do prazo fixado em notificação de Id 5efeeb0. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
20/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/12/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/12/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
14/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/11/2024
07/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/10/2024 14:18

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/10/2024 04:07

Decorrido o prazo de NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA em 23/10/2024
08/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
07/10/2024 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/10/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/09/2024 14:01

Encerrada a conclusão
02/09/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/08/2024 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA em 08/07/2024
08/07/2024 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 12:42

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9cedf0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.1.

Intime-se a ré para ciência da presente ação, bem como para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos e na forma do art. 879, § 2º da CLT, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância.

No mesmo prazo, deverá ainda informar se tem interesse em adotar o Juízo 100% Digital, valendo o silêncio como concordância tácita, nos moldes do Ato Conjunto nº 15/2021.

O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel e/ou fixo das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados. 2.

Em caso de impugnação, dê-se nova vista à parte autora.

Caso a parte ré tenha optado pelo Juízo 100% Digital, deverá a parte autora se manifestar nos termos do Ato Conjunto nº 15/2021.3.

Na hipótese da impugnação da reclamada limitar-se a questões contábeis, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, observados os termos da coisa julgada.

Se a reclamada abordar questões de direito, retornem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. FABIO CORREIA LUIZ SOARESJuiz do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA
28/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 05:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/06/2024 05:29

Iniciada a liquidação
27/06/2024 19:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/06/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/06/2024 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo