TRT1 - 0100682-05.2025.5.01.0043

1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ROARA SANTOS DE SOUZA

OAB: 240266/RJ

CPF *30.***.*66-40

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/07/2025 09:19

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALAN BEZERRA DIONIZIO em 16/07/2025
02/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c49aecc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: #id:02da25d Deferido prazo para regularização da peça inaugural, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo fixado no despacho de #id:4a821a4.

Pelo fundamentado, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa, as quais se concede isenção nos termos da lei.

Fica a parte autora intimada por DEJN. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN BEZERRA DIONIZIO
01/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN BEZERRA DIONIZIO
01/07/2025 13:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 721,82
01/07/2025 13:30

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2025 10:32

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (28/07/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2025 03:52

Decorrido o prazo de ALAN BEZERRA DIONIZIO em 27/06/2025
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a821a4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte autora não anexou comprovante de residência; Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora junte o documento, suprindo integralmente o vício apontado.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN BEZERRA DIONIZIO
09/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALAN BEZERRA DIONIZIO
09/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2025 16:10

Encerrada a conclusão
05/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/06/2025 18:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 18:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/07/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo