19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b747d proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO a liquidação, mediante os cálculos apresentados pela parte Autora no Id. ceab29d, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$12.712,00, atualizados até 30/06/2025, sendo certo que o Juízo encontra-se garantido pelos depósito(s) recursal(is) constante(s) dos autos, que ora convolo em penhora.

Líquido devido ao Autor: R$10.577,48 Contr.

Previdenciária: R$ 1.057,89 Honorários Adv.

Autor: R$ 1.076,63 Citem-se as partes para ciência desta Decisão, sendo a parte credora para informar seus dados bancários, bem como anexar aos autos o arquivo PJC (Ato 146 - CSJT) do cálculo feito no PJEcalc cidadão, a fim de melhor possibilitar futuros ajustes e atualizações dos mesmos, junto ao PJeCalc do Tribunal. ANGRA DOS REIS/RJ, 18 de agosto de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ecebfa proferido nos autos.

Vistos etc Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, Calculista para verificação e Homologação.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

ANGRA DOS REIS/RJ, 12 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
26/05/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 11:44

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2024 13:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/12/2024 15:53

Juntada a petição de Contraminuta
09/12/2024 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
05/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 21/11/2024
05/11/2024 17:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
30/10/2024 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
24/07/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/07/2024 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR em 23/07/2024
19/07/2024 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
10/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
05/07/2024 15:33

Conhecido o recurso de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-02 e provido em parte
05/07/2024 15:33

Conhecido o recurso de RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR - CPF: *28.***.*27-90 e não provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 09:46

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/03/2024 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/02/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo