TRT1 - 0100778-93.2025.5.01.0051

1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LEANDRO DA SILVA FERREIRA

OAB: 149618/RJ

CPF *52.***.*55-74

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 14:13

Arquivados os autos definitivamente
19/08/2025 15:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.057,62
19/08/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS FERRARI LIPIANI
19/08/2025 15:48

Arquivado o processo por ausência do reclamante
19/08/2025 15:48

Audiência inicial realizada (19/08/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2025 17:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
22/07/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Requerimento participação por vídeo_FS)
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100778-93.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: LUCAS FERRARI LIPIANI RECLAMADO: FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): LUCAS FERRARI LIPIANI Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 19/08/2025 09:09 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25070423152971600000233038641 Certidão de Distribuição Certidão 25063021255573900000232486567 9 - TCE-RJ 103279-2016_207.PDF Documento Diverso 25063021251841300000232486508 8 - SEI_ERJ - 14067366 - Parecer Jurídico sobre Análise de Normativo Documento Diverso 25063021251810800000232486507 7 - RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES JUDICIAIS Documento Diverso 25063021251785300000232486506 6 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EMPREGADOS CELETISTAS Documento Diverso 25063021251751700000232486505 5 - LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N 7898 DE 07032018 Documento Diverso 25063021251718000000232486503 4.1 LEI DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO Nº 6.402 DE 08.03.2013 Documento Diverso 25063021251692500000232486501 3 - LEI Nº 5164-2007 Documento Diverso 25063021251665000000232486500 2 - DECRETO Nº 43.214-2011 Documento Diverso 25063021251623500000232486499 1 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.247-RJ - FUNDAÇÃO SAÚDE RJ Acórdão (cópia) 25063021251591700000232486497 2025 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25063021251570900000232486496 2024 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25063021251547400000232486495 2023 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25063021251524800000232486494 2022 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25063021251506100000232486493 2021 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25063021251490100000232486492 2020 - Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25063021251472900000232486491 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25063021251454400000232486490 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25063021251414200000232486488 Declaracao de Hipossuficiencia assinado Declaração de Hipossuficiência 25063021251400900000232486486 Procuracao assinado Procuração 25063021251387500000232486485 Petição Inicial Petição Inicial 25063021212340900000232486147 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FERRARI LIPIANI
08/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 14:58

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS FERRARI LIPIANI
08/07/2025 14:58

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100778-93.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300105800000232495533?instancia=1
30/06/2025 21:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 21:25

Audiência inicial designada (19/08/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo