02/07/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 02:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI MACHADO FERNANDES
25/06/2025 02:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/06/2025 12:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e não provido
28/05/2025 17:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/05/2025 17:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
28/05/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDINEI MACHADO FERNANDES em 21/03/2025
10/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
06/03/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI MACHADO FERNANDES
22/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDINEI MACHADO FERNANDES em 21/02/2025
12/02/2025 11:59

Juntada a petição de Agravo Regimental
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/12/2024
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/12/2024
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI MACHADO FERNANDES
19/12/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/12/2024 13:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDINEI MACHADO FERNANDES em 05/12/2024
14/11/2024 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/11/2024
11/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/11/2024
11/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI MACHADO FERNANDES
08/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/10/2024 20:12

Negado seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista por ausência de transcendência
12/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio
04/09/2024 11:52

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo