26/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
25/09/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
25/09/2025 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/09/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS em 26/08/2025
20/08/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e14848d proferida nos autos. Inicialmente, proceda-se a habilitação dos herdeiros da ré falecida, cuja certidão de óbito restou apresentada no id f98e5ff, quais sejam, o Sr.

André Monteiro, Sr.Valério Monteiro e Sra.

Marina Leite Monteiro, devendo esta última juntar seus documentos nos autos. Proceda-se a retificação do polo passivo para que passem a constar no lugar da reclamante falecida, observados os dados informados nos documentos juntados através da manifestação de ID c6056c7. Peticionaram as partes conforme Id para requerer a homologação do acordo a que chegaram.

Homologo o acordo Id 365b892 extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR. Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
15/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
15/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
15/08/2025 15:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/08/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/08/2025 13:43

Encerrada a conclusão
20/07/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f762582 proferido nos autos.

Intime-se a ré falecida, por meio de seu patrono, para juntar aos autos documentos pessoais, comprovante de residência e termo de inventariança dos filhos que a representam no acordo, em 05 dias Cumprido , retifique-se o polo passivo e façam-se conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
09/07/2025 07:07

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
09/07/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2025 13:10

Juntada a petição de Acordo
09/05/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/05/2025 21:21

Iniciada a liquidação
08/05/2025 21:20

Transitado em julgado em 11/03/2025
07/03/2025 03:48

Decorrido o prazo de ANDRÉ MONTEIRO em 06/03/2025
18/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de VALÉRIO MONTEIRO em 17/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:03

Expedido(a) edital a(o) VALERIO MONTEIRO
06/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO
05/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/02/2025 13:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2025 13:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
12/11/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 21:50

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS em 11/07/2024
11/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
09/04/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/03/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
15/02/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 19/12/2023
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS em 19/12/2023
06/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 22:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
04/12/2023 22:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
04/12/2023 22:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
23/10/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/10/2023 15:37

Encerrada a conclusão
18/10/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
16/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2023 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS em 10/10/2023
02/10/2023 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
27/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
27/09/2023 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/09/2023 14:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLENE DOS SANTOS
28/06/2023 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 14/06/2023
15/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS em 14/06/2023
06/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
05/06/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
05/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/06/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 23:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2023 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 09:02

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 15:46

Encerrada a conclusão
18/05/2023 15:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2023 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 15:36

Audiência de instrução realizada (18/05/2023 11:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
14/03/2023 09:41

Audiência de instrução designada (18/05/2023 11:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2023 08:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
08/01/2023 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
08/01/2023 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2023 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
08/01/2023 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
30/12/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
30/12/2022 20:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2023 08:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 21:08

Audiência de instrução cancelada (25/01/2023 08:30 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2022 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
27/11/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
27/11/2022 17:41

Audiência de instrução designada (25/01/2023 08:30 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2022 17:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/01/2023 08:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 01:28

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
29/08/2022 01:28

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
29/08/2022 01:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2023 08:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de pauta breve de audiência)
25/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 24/05/2022
23/05/2022 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição Reclamada)
17/05/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/05/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação à contestação)
12/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS em 11/05/2022
30/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 29/04/2022
26/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
25/04/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
25/04/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/04/2022 18:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/04/2022 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/03/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
16/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS em 15/02/2022
08/02/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE DOS SANTOS
04/02/2022 20:11

Não concedida a tutela provisória de evidência de MARLENE DOS SANTOS
30/01/2022 20:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/01/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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