22/09/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TEMISTOCLES FRAGA LIMA
17/09/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEMISTOCLES FRAGA LIMA sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 11:26

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0221e99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 15/07/2020; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) TEMISTOCLES FRAGA LIMA
30/08/2025 21:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2025 21:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TEMISTOCLES FRAGA LIMA
30/08/2025 21:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TEMISTOCLES FRAGA LIMA
25/08/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2025 17:04

Juntada a petição de Réplica
15/08/2025 15:00

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2025 09:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2025 10:11

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 08:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de TEMISTOCLES FRAGA LIMA em 24/07/2025
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101481-92.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300994300000234023429?instancia=1
16/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) TEMISTOCLES FRAGA LIMA
15/07/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2025 21:53

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2025 09:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2025 17:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo