23/05/2025 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 21:24

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 14:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MONTEIRO NICOLAU em 09/12/2024
26/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MONTEIRO NICOLAU
25/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/11/2024 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 09:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MONTEIRO NICOLAU em 10/07/2024
09/07/2024 12:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011893-26.2015.5.01.0481 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIROAGRAVANTE: JOSE MONTEIRO NICOLAUAGRAVADO: BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para processar o IDPJ e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MONTEIRO NICOLAU
21/06/2024 10:01

Conhecido o recurso de JOSE MONTEIRO NICOLAU - CPF: *41.***.*12-68 e provido
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 08:30

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
17/03/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/12/2023 15:22

Distribuído por dependência
27/09/2019 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2019 19:42

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2019 13:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2019 00:18

Decorrido o prazo de JOSE MONTEIRO NICOLAU em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 00:17

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2019 23:59:59
18/12/2018 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2018 13:20

Juntada a petição de Contraminuta
15/12/2018 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2018
15/12/2018 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2018 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2018
15/12/2018 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 14:59

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
25/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2018 23:59:59
24/04/2018 16:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2018
24/04/2018 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2018 07:38

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/02/2018 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
12/12/2017 00:05

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:05

Decorrido o prazo de JOSE MONTEIRO NICOLAU em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/11/2017
28/11/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 10:49

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2017
05/10/2017 09:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 09:11

Incluído o processo em pauta (18/10/2017, 09:30:00, PRINCIPAL)
29/08/2017 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2017 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/08/2017 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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