19/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/09/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
18/09/2025 08:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/09/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/09/2025
05/09/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ac001 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
28/08/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/08/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c20c3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS para condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A. a pagar diferenças de comissões vendas canceladas ou objeto de troca e reflexos, diferenças de prêmio estímulo e diferenças de repouso semanal remunerado sobre comissões, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 800,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
14/08/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
14/08/2025 21:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/08/2025 21:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
14/08/2025 21:20

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
04/07/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
01/07/2025 19:52

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 18:29

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 15:28

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 14:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 12:23

Audiência de instrução designada (17/06/2025 14:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 12:23

Audiência de instrução realizada (11/06/2025 12:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2025 16:36

Juntada a petição de Impugnação
18/02/2025 22:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 13:34

Audiência de instrução designada (11/06/2025 12:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 10:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/02/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
29/08/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS
29/08/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2024 09:33

Audiência inicial por videoconferência designada (18/02/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo