Agravo em Recurso Especial 2311309-08.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · José Roberto de Souza Meirelles

Partes do Processo

AUTO POSTO CIRCULO LTDA

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 383859/2025 - AgInt nos EDcl no

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO

OAB/SP 190877•Representa: ATIVO

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE

OAB/SP 182048•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383859 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804051 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de AUTO POSTO CÍRCULO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00383859/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804051/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383859/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804051/SP

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 13:57

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 383859/2025 - AgInt nos EDcl no

25/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383859 - AgInt nos EDcl no AREsp 2804051 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/08/2025, 21:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2024, 14:03

-

•19/11/2024, 14:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h