Agravo em Recurso Especial 1069992-22.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 CIVEL DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

Partes do Processo

NPE SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM S.A.

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/02/2025, 09:00

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MILTON FONTES

OAB/SP 132617•Representa: ATIVO

GABRIEL NEDER DE DONATO

OAB/SP 273119•Representa: ATIVO

GUILHERME ROXO STAINGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA

OAB/SP 214700•Representa: PASSIVO

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 225408•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 19:45

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 19:27

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:02

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 08:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/01/2025, 16:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/01/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/01/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/01/2025, 16:39

-

•17/01/2025, 16:39

-

•17/01/2025, 16:39

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