Agravo em Recurso Especial 9000200-89.2011.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9000200892011826009020251127144029

27/11/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/11/2025 para recurso .

24/11/2025, 05:02

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FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899•Representa: ATIVO

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/SP 110862•Representa: ATIVO

ASLAN FERNANDES CHEREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO

OAB/SP 124071•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 841084/2025 - EDcl no AgInt no

28/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0841084 - EDcl no AgInt no AREsp 2833858 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00841084/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2833858/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841084/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2833858/SP

24/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 889021/2025

19/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 889021/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852569/2025

11/09/2025, 09:31

Protocolizada Petição 852569/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 09:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 06:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:50

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