Agravo em Recurso Especial 2300143-13.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Autor

ADEMAR MANSOR FILHO

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:03

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Reu

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Advogados / Representantes

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP 292493•Representa: ATIVO

FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP 382027•Representa: ATIVO

ADALBERTO GODOY

OAB/SP 087101•Representa: ATIVO

ADEMAR MANSOR FILHO

OAB/SP 168336•Representa: PASSIVO

AUREO MANGOLIM

OAB/SP 113708•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 257152/2025 - AgInt no PDist no

25/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257152 - AgInt no PDist no AREsp 2630004 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ADEMAR MANSOR FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00257152/2025 - AgInt no PDist no AREsp 2630004/SP

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257152/2025 - AgInt no PDist no AREsp 2630004/SP

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328949/2025

14/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 328949/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 257152/2025 -

28/03/2025, 01:01

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 1339-1341, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 1354.

27/03/2025, 15:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 12:40

Juízo de Retratação

•08/04/2024, 14:27

-

•08/04/2024, 14:26

-

•08/04/2024, 14:26

-

•08/04/2024, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2024, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2024, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2024, 14:26

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•08/04/2024, 14:26

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•08/04/2024, 14:26

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