Agravo em Recurso Especial 5006651-33.2021.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 17 3° Grau · TRF2 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50066513320214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0077067-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0299763-4.

12/08/2024, 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2024, 17:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/DF 007447•Representa: ATIVO

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS

OAB/RJ 097964•Representa: ATIVO

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HIAGO DA SILVA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELA BRUGNARA COUTINHO

OAB/RJ 224708•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1166518/2023 - AgInt no AgInt no

21/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166518 - AgInt no AgInt no AREsp 2090496 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2024, 14:41

Conhecido o recurso de OI S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1166518/2023 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 2090496

19/03/2024, 16:14

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/03/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-2T)

07/03/2024, 16:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2024

04/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2024, 19:07

Incluído em pauta para 14/03/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01166518/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2090496/RJ

01/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para OI S.A apresentar resposta à petição n. 1166518/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

07/02/2024, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 19:30

-

•18/03/2022, 16:33

-

•18/03/2022, 16:33

-

•18/03/2022, 16:32

-

•18/03/2022, 16:32

-

•18/03/2022, 16:32

-

•18/03/2022, 16:32

-

•18/03/2022, 16:32

-

•18/03/2022, 16:32

-

•18/03/2022, 16:32

-

•18/03/2022, 16:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h