Agravo em Recurso Especial 0021888-29.2006.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Autor

Movimentacoes

Juntada de Ofício n. 137/2026 - Vice-Presidência.

26/01/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado, Ofício n. 137/2026 - Vice-Presidência expedido ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital (código de rastreabilidade: 30020262722266)

26/01/2026, 15:35

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Juntada de Certidão : CERTIFICO, em cumprimento à r. decisão de fls. 43/46 (Av 1), o restabelecimento do trâmite processual do ARESP 2750586 / SP (2024/0349530-3) e a juntada das peças geradas no Expediente Avulso formado em 27/11/2025 (fls. 1/49) aos autos principais, com a respectiva renumeração de páginas para o intervalo de fls. 2955/3003.

14/01/2026, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 578801/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

14/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 372)

12/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578801 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2750586 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (OFSTF) de fls. 30/41. (Expediente Avulso)

18/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1242182/2025 (Expediente Avulso)

18/12/2025, 18:50

Protocolizada Petição 1242182/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:40

Juntada de Ofício n. 33/2025 - Vice-Presidência.

28/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado, Ofício n. 33/2025 - Vice-Presidência expedido ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital (código de rastreabilidade: 30020252697582)

28/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente), com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2 - 23 (Expediente Avulso)

27/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1158528/2025 (Expediente Avulso)

27/11/2025, 16:38

Protocolizada Petição 1158528/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 27/11/2025

27/11/2025, 14:26

Documentos

Ofício

•26/01/2026, 15:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/01/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 22:40

-

•13/09/2024, 14:54

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