Agravo em Recurso Especial 0600727-11.1997.4.03.6105 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:24

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NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615•Representa: ATIVO

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/SP 110862•Representa: ATIVO

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

22/04/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 12:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1409072 (2018/0318667-2)

18/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/01/2025, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:20

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