Execução em Mandado de Segurança 0228480-20.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO

Partes do Processo

ALTAMIRO ARRUDA COSTA

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos do PRC 5273/DF.

24/03/2025, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:57

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

19/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134479/2025

20/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 134479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1121397/2024 - PET

06/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>PET na ExeMS 15227/DF (2018/0228480-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUERENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALTAMIRO ARRUDA COSTA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">EVANDRO RUI DA SILVA COELHO - SP124703</td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUERIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">UNIÃO</td></tr></table><p> DESPACHO O exequente, ALTAMIRO ARRUDA COSTA, informou, por meio da petição de fls. 1.173-1.174, que impetrou o MS 30.812/DF no qual se insurge contra a Portaria n. 1.398, de 25 de outubro de 2024, que anulou a portaria anisitadora 1.746/2002. Intime-se o exequente para que traga aos autos, em dez dias, informações acerca da concessão ou não de efeito suspensivo no MS 30.812/DF, bem como o atual estado do andamento processual. <p>Presidente da Seção</p><p>REGINA HELENA COSTA</p></p></body></html>

05/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01121397 - PET na ExeMS 15227

04/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121397 - PET na ExeMS 15227 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

03/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121397/2024

17/12/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 14:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2021, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2020, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2020, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2020, 17:10

DECISÃO LIMINAR

•29/01/2020, 18:52

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/04/2019, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2019, 05:44

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2019, 19:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/11/2018, 09:28

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2018, 11:38

Documento(s)

•03/09/2018, 13:35

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