Habeas Corpus 0400740-93.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

LILIANA SENA CAVALCANTE

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ATILA LOPES DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LILIANA SENA CAVALCANTE

OAB/BA 010326•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:42

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468158/2025

26/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 468158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 72939/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072939 - AgRg no HC 955212 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 14:00

Conhecido o recurso de ATILA LOPES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 72939/2025 - AgRg no HC 955212

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/02/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 11/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 72939/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 184.

12/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102699/2025

11/02/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:20

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