Agravo em Recurso Especial 5003140-29.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:43

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 09:10

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

06/02/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/12/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:30

-

•15/10/2024, 16:12

-

•15/10/2024, 16:12

-

•15/10/2024, 16:11

-

•15/10/2024, 16:11

-

•15/10/2024, 16:11

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