Agravo em Recurso Especial 1048077-40.2021.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 01 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Euripedes Gomes Faim Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Retirada de pauta - Petição Nº 00210470/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2638672/SP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:39

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210470/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2638672/SP

21/05/2025, 15:44

Retirada de pauta - Petição Nº 00210470/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2638672/SP

14/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 379593/2025

30/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 379593/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/04/2025

30/04/2025, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 375609/2025

29/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 375609/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/04/2025

29/04/2025, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:08

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210470/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2638672/SP

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 31/03/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 210470/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

01/04/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2024, 14:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2024, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 14:44

-

•24/04/2024, 14:44

-

•24/04/2024, 14:44

-

•24/04/2024, 14:44

-

•24/04/2024, 14:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h