Recurso Especial 9000512-12.2004.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público)2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público)2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público)2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Roberto Martins de Souza

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

OAB/RJ 108329•Representa: ATIVO

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615•Representa: ATIVO

TATIANA ROBLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899•Representa: ATIVO

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/SP 110862•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 877643/2024 - AgInt

14/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877643 - AgInt no REsp 2168094 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877643/2024 - AgInt no REsp 2168094/SP

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:08

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877643/2024 - AgInt no REsp 2168094/SP

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/11/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 877643/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 801.

25/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 912746/2024

15/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 912746/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h