Agravo em Recurso Especial 0501641-70.2012.8.24.0011 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 132.654,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

SANTA FE TINTAS LTDA

Autor

FERNANDO LANDEIRA

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:23

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Advogados / Representantes

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722•Representa: ATIVO

JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC 003780•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 333928/2026

09/04/2026, 10:46

Protocolizada Petição 333928/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 09/04/2026

09/04/2026, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1201707/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201707 - AgInt no AREsp 2820599 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de SANTA FÉ TINTAS LTDA ME e FERNANDO LANDEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01201707/2025 - AgInt no AREsp 2820599/SC

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201707/2025 - AgInt no AREsp 2820599/SC

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1201707/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

13/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1201707/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/01/2025, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 10:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 10:24

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 10:24

Acórdão

•03/12/2024, 10:24

Acórdão

•03/12/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:24

Decisão

•03/12/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:24

Despacho

•03/12/2024, 10:24

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