Agravo em Recurso Especial 0006226-20.2009.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 22ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 926951/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1029.

29/10/2025, 13:45

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984981/2025

14/10/2025, 15:25

Protocolizada Petição 984981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 926951/2025 -

02/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 926951/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)

30/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 926951/2025

30/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 926951/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919858/2025

27/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 919858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2025

27/09/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 416701/2025 - AgInt nos EDcl no

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416701 - AgInt nos EDcl no AREsp 2710553 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 10:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2024, 17:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2024, 17:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2024, 17:01

-

•31/07/2024, 17:01

-

•31/07/2024, 17:01

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