Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5130369-10.2024.8.09.0105 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LEONARDO GUIMARAES BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LAZARO JUNIO CARVALHO OLIVEIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:33

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JEFFERSON MATHEUS MARTINS

TERCEIRO

VITOR GABRIEL LIMA PERES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359891/2025

25/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 359891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 149574/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149574 - AgRg no RHC 197137 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de LEONARDO GUIMARAES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00149574/2025 - AgRg no RHC 197137/GO

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:16

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149574/2025 - AgRg no RHC 197137/GO

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 149574/2025

24/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 149574/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130663/2025

19/02/2025, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 20:10

DECISÃO LIMINAR

•25/04/2024, 19:00

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