Agravo em Recurso Especial 5396183-15.2020.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IURI DE BRITO PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5396183152020809001120250325093624

25/03/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142712/2025

21/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 142712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1128153/2024 - EDcl no AgRg no

21/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128153 - EDcl no AgRg no AREsp 2734212 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Embargos de Declaração de IURI DE BRITO PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1128153/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2734212

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1128153/2024

18/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1128153/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117935/2024

16/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1117935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 837130/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 20:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h