Agravo em Recurso Especial 5070745-32.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS CRIMINAIS DOS CRIMES APENADOS COM DETENÇÃO, CRIMES DE TRÂNSITO, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES CONTRA VÍTIMAS HIPERVULNERÁVEIS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA...

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

ARNALDO MENDONCA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:13

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DANILO FERREIRA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801319/2025

30/08/2025, 12:20

Protocolizada Petição 801319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 12:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 526710/2025 - AgRg

28/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526710 - AgRg no AREsp 2856766 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/08/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 526710/2025 - AgRg no AREsp 2856766

19/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526710/2025

09/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 526710/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 20:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465297/2025

23/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 465297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 21:40

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