Habeas Corpus 0055863-10.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCAS COUTO MARQUES

TERCEIRO

GUILHERME FERREIRA DE PAULA

TERCEIRO

GUILHERME FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

OAB/GO 030092•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 08:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA."

09/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843018/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 843018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 502475/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:44

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502475 - AgRg no HC 982978 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUCAS COUTO MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00502475/2025 - AgRg no HC 982978/GO

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:31

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502475/2025 - AgRg no HC 982978/GO

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/06/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•25/02/2025, 10:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h