Agravo em Recurso Especial 5108940-26.2023.8.09.0168 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EDMILSON APARECIDO ALMEIDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/09/2025, 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 779/786, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

15/09/2025, 11:28

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841515/2025

09/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 841515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 160140/2025 - EDcl no AgRg no

09/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160140 - EDcl no AgRg no AREsp 2583945 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 13:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:25

Embargos de Declaração de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº160140/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2583945

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207089/2025

12/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 207089/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 13:09

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 18:50

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