Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6155946-87.2024.8.09.0164 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VANDERSON HENRIQUE DE JESUS PIRES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DAVI RAMOS SANTIAGO SANTANA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/06/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 10:10

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Advogados / Representantes

ERNANY BONFIM FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503710/2025

03/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 503710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 243351/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243351 - AgRg no RHC 211931 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de VANDERSON HENRIQUE DE JESUS PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00243351/2025 - AgRg no RHC 211931/GO

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243351/2025 - AgRg no RHC 211931/GO

28/04/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00356477/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 168.

24/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356477/2025

24/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 356477/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/04/2025, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 09:30

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