Agravo em Recurso Especial 5217446-14.2021.8.09.0024 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LINDOLFO MARCAL GOMES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

HELCIO ETERNO PEREIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:03

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CLEIBER JUNIO OLIVEIRA GOMES

TERCEIRO

ARTHUR DA COSTA PEREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS MORAIS SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICK RODRIGUES LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323053/2026

07/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 323053/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:20

Conheço do agravo de LINDOLFO MARCAL GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201201/2025

11/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 201201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:40

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