Habeas Corpus 0382919-76.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

NAIO CLERISTON DA PAZ

TERCEIRO

GEOVANNY PEREIRA GOMES

TERCEIRO

GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161589/2025

26/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 161589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 983731/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 952056/GO (2024/0382919-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">NAIO CLERISTON DA PAZ</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. </p></body></html>

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983731 - AgRg no HC 952056 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de NAIO CLERISTON DA PAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00983731/2024 - AgRg no HC 952056/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:08

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983731/2024 - AgRg no HC 952056/GO

09/12/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 983731/2024 - AgRg

11/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 09:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 22:40

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