Agravo em Recurso Especial 4005439-80.2020.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.109.619,24

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

SPANHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS GUAIBA S/A

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:23

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PEP MOVEIS E MADEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR

OAB/SP 224324•Representa: ATIVO

LUCIANO DE SOUZA GODOY

OAB/DF 038681•Representa: ATIVO

KATIA VILHENA REINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZA NASSER SANSONE RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROLANDO VALCIR SPANHOLO

OAB/RS 048192•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 86508/2026 - EDcl

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086508 - EDcl no AREsp 2858139 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00086508/2026 - EDcl no AREsp 2858139/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086508/2026 - EDcl no AREsp 2858139/SC

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para PEP MOVEIS E MADEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 86508/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

23/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para INDÚSTRIA DE MÓVEIS GUAÍBA S/A apresentar resposta à petição n. 86508/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127756/2026

19/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 127756/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 15:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 21:30

Acórdão

•11/02/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 12:34

Juízo de Retratação

•11/02/2025, 12:34

Decisão

•11/02/2025, 12:34

Acórdão

•11/02/2025, 12:34

Certidão

•11/02/2025, 12:34

Certidão

•11/02/2025, 12:34

Decisão

•11/02/2025, 12:34

Decisão

•11/02/2025, 12:34

Agravo

•11/02/2025, 12:34

Despacho

•11/02/2025, 12:34

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