Habeas Corpus 0060687-12.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RODRIGO DE MENEZES MACHADO

TERCEIRO

DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRO

OAB/GO 058327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 09:02

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286109/2025

02/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 286109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:56

Denegado o Habeas Corpus a RODRIGO DE MENEZES MACHADO (PRESO)

31/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247665/2025

24/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 247665/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 191651/2025 - PET

21/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 234940/2025

20/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 234940/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2025

20/03/2025, 15:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•19/03/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 11:00

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